Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

TSE define agenda para o referendo

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.